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terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
ATUAL PREFEITO DE BOM DESPACHO PUBLICA SOBRE A LEI DA MATERNIDADE DE 6 MESES MAIS NÃO CUMPRI EM SEU MANDATO O MESMO
NO ANO DE 2010 O ENTÃO VEREADOR FERNANDO CABRAL PUBLICOU EM SEU BLOG SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DE 6 MESES, APROVADA PELO SENADO 120 PARA 180 DIAS.
MAIS MESMO COM O ANTI PROJETO SENDO ENVIADO PARA O SENHOR PREFEITO PELO VERADOR FERNANDO BECKER, NADA FOI FEITO AINDA. NOS ESTRANHA POIS MESMO COM UMA PREOCUPAÇÃO SOBRE O CASO AGORA QUE ESTA DO LADO DA MAQUINA ADMINISTRATIVA NÃO APROVA UM PROJETO QUE PODE BENEFICIAR MUITAS MÃES QUE NECESSITAM DE ESTAR PRÓXIMO AOS SEUS FILHOS, AMAMENTAR COM ZELO E CARINHO. ME ADMIRA TER UM PEDIATRA COMO VICE PREFEITO COMO O SENHOR SERGIO CABRAL E NADA SER FEITO.
SEGUE A REPORTAGEM COMPLETA:
Senado aprova licença-maternidade de seis meses
Ontem (3/8) o Senado aprovou a PEC 64/07 que amplia de 120 para 180 dias a licença para gestante. Agora o projeto segue para a Câmara, onde deverá ser aprovado sem surpresas.
Em 2008 a lei 11.770/08 trouxe igual benefício, mas somente para as gestantes que trabalhavam em empresas que aderissem voluntariamente ao programa. Depois, alguns Estados é Municípios aprovaram leis estendendo o benefício e seus servidores.
A mudança aprovada pelo Senado alterará o inciso XVIII do art. 7º da Constituição da República. Dessa forma, vigorará para todas as gestantes, quer do serviço público, quer da iniciativa privada.
No Senado a PEC foi aprovada sem nenhum voto contra. Espera-se igual resultado na Câmara.
Read more: http://fernandocabral.blogspot.com/2010/08/senado-aprova-licenca-maternidade-de.html#ixzz4125vdqeE
SABEMOS QUE TALVEZ FALTE TEMPO PARA APROVAÇÃO DO PROJETO, MAS ACHO QUE MELHOR QUE FALAR, É ATUAR TAMBÉM EM FAVOR DAS MULHERES TRABALHADORAS DE NOSSA CIDADE. NA CAMARÂ MUNICIPAL JÁ É SEGUIDA ESSA REGRA DE 6 MESES, ESPERAMOS QUE SE CUMPRA A LEI EM NOSSA CIDADE E NOSSAS MULHERES POSSAM TER MAIS TEMPO PARA CUIDAR DE SEU BEM MAIS PRECIOSO.
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